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A FUNÇÃO DO PEDAGOGO FRENTE À CONSTRUÇÃO DO PROJETO POLÍTICO
PEDAGÓGICO

RESUMO: A escola também tem sua crítica ao falar de transparência em seus objetivos ou na ausência de seus resultados, urge, então, a necessidade de um planejamento participativo que contemple a gestão democrática, presente em uma educação fundada em princípios da liberdade e pluralismo de idéias, um planejamento que norteie as ações da escola a partir de uma construção vinda de toda a comunidade escolar. Diante de tamanha tarefa o pedagogo deve ser o grande articulador das oportunidades e criação de espaços para que esta construção se efetive. È inerente ao papel do pedagogo orientar e conduzir a comunidade escolar ao processo de construção do projeto pedagógico. O conceito de educação é tratado, nesta pesquisa, como uma das oportunidades de emancipação do homem no e para o social, na concepção de Paulo Freire, visando qual sujeito e sociedade a escola projeto objetiva construir a partir de suas práticas. Buscou-se conceituar Projeto Político-Pedagógico, enquanto planejamento pensado e intencional de uma determinada comunidade, com suas necessidades e culturas específicas enfocando de que forma sua construção coletiva pode ser efetivada, através do pedagogo, tendo o formato como um estudo de caso.

INTRODUÇÃO:
A construção, no e pelo coletivo, das ações a serem desenvolvidas pela comunidade escolar denomina-se projeto político-pedagógico. Ele é a manifestação da vontade do coletivo escolar, exposta de forma organizada e acima de tudo construída a partir dos anseios, necessidades e expectativas futuras dos agentes envolvidos no processo.
A construção do Projeto Político Pedagógico – PPP embora tenha sua fundamentação legal na Lei de Diretrizes e Bases LDB, Lei 9394/96 constituiu-se, por um longo período em um trabalho complexo, obscuro, burocrático, enfadonho e desnecessário. Mas com as conquistas sobre escola e gestão democrática e as discussões avançaram muito nesta última década, que apesar de toda sua tradição autoritária, a escola, tem se constituído em um espaço de reflexão e construção da democracia. Ao se discutir gestão democrática o projeto construído coletivamente não pode mais ser ignorado pela comunidade escolar.
Ao pensarmos a educação como uma prática social, a pedagogia como a ciência da educação que organiza essas práticas e a figura do pedagogo como facilitador ao acesso dessas culturas; é preciso ter um norte construído coletivamente para a eficiência e eficácia das ações no espaço escolar e neste campo que a atuação do pedagogo torna-se essencial, pois serão estas as ações futuras que deverão garantir a pratica educativa. Então o trabalho busca apontar fundamentação teórica sobre o papel do pedagogo na construção do projeto pedagógico, bem como aprofundar conceitos sobre educação, função do pedagogo e projeto pedagógico
OBJETIVOS:
Apontar fundamentações teóricas sobre o papel do pedagogo na construção do
Projeto Político Pedagógico; Aprofundar conceitos sobre o Projeto político pedagógico;
Demonstrar um relato de experiência, na efetivação do Projeto Político Pedagógico, como uma das garantias da gestão democrática.

EDUCAÇÃO, PEDAGOGOS E PEDAGOGIA: QUESTÕES CONCEITUAIS
O espaço escolar sempre se constituiu como o espaço privilegiado, por excelência do acesso ao conhecimento. A escola sempre foi vista como o lugar do saber. Mudanças de concepções e entendimentos levaram os teóricos a pensar na educação como o processo de formação que podem ocorrer em todos os lugares, conforme LDB 9394/96. Isso, no entanto, não fez com que a escola fosse diminuída em sua função, ao contrário, ela se consolida exatamente em sua função maior que é fazer com que o homem adquira, domine e modifique criticamente seus saberes.
Neste contexto é necessário saber quais saberes são elencados e por que são escolhidos, ou seja, qual educação que temos e qual queremos. É necessária uma educação emancipadora, visando à formação integral do homem. Gadotti (2000) fala que “o aluno não é um aprendiz desta ou daquela disciplina, mas um sujeito em sua totalidade.”
A escola deve então se organizar para trabalhar suas culturas, ela necessita de espaços para reflexão sobre seus currículos, didáticas, práticas tendo como princípio norteador que educação se pensa. E para que isso tenha fundamentação teórica é necessário optar por uma pedagogia, que a nosso ver é a pedagogia progressista que dá conta de explicar melhor as práticas que objetivam uma formação do homem como sujeito de seu processo.
A educação como prática mediadora, no fazer do homem, na sociedade deve ter como ponto de referência o compromisso de transformar a sociedade.
Conceitos como democracia, trabalho, sociedade livre devem, também, ser pensados dentro de um contexto humano, pois toda cidadania busca a humanização do homem. Perigoso se torna falar de trabalho sem entender os contextos de capital, de produção de lucro e de neoliberalismos que estão inseridos nas propostas educacionais.
É preciso buscar uma educação a serviço da verdadeira cidadania, com mecanismos transformadores dessa realidade de desigualdade, construindo condições sociais mais igualitárias. Assim se acredita na educação numa perspectiva emancipadora, um instrumental de formação política e reflexão diante dos problemas sociais. O papel do pedagogo surge paralelo à valorização do profissional da educação e dentro dos princípios de uma gestão democrática. Por isso se busca o profissional que tenha como referências a ética profissional e atitude investigativa, pois vários problemas surgirão e estes deverão ser respondidos com uma base teórica, eis a importância da formação continuada e o pensamento de uma escola enquanto ambiente de conhecimento e investigação.
Em sua prática pedagógica o pedagogo deve considerar à questão cultural que compõe o universo a ser trabalhado, pois poderá assim dar ênfase na dimensão social e humana que o universo escolar está contextualizado, organizando melhor a escola enquanto ambiente educativo.
Ao pensar a prática política, o ato de educar é um ato político, conforme Paulo Freire, o pedagogo precisa articular o entorno externo, trazendo-o ao interno com seus aspectos econômicos, políticos e culturais. É o processo do envolvimento político da efetiva participação, da família-escola, escola-comunidade, educadores e cidadania. O pedagogo ao ter a dimensão da organização de seu trabalho no cotidiano da escola deve considerar a descentralização do poder, numa gestão escolar mais horizontal, participativa e democrática, estabelecendo parcerias e trabalho cooperativo e isso irá ao encontro do tema desta pesquisa, ou seja, a construção do projeto político-pedagógico.
As críticas e reclamações mais freqüentes por parte do corpo docente é entender o papel do pedagogo na escola: na maioria das vezes ele aparece e atua como um inspetor de aluno, resolvendo em seu cotidiano assuntos disciplinares como verdadeiros “ativistas”. Os pedagogos ao longo de sua pouca história, como profissionais passam por esta crise de clareamento de suas verdadeiras funções e se percebe no cotidiano que ele é sempre um auxiliar do professor, nas questões disciplinares.
É preciso buscar definir as funções do pedagogo, que passa a ter a denominação de equipe de ensino e não mais supervisão escolar e ou orientação com funções especificadas.
Com isso avançar no ambiente escolar, como os sujeitos da equipe pedagógica que buscam nortear, dentro dos princípios da gestão democrática a função específica da escola que é o seu compromisso com a educação, construída e almejada no planejamento, denominado Projeto Político Pedagógico e deixam de exercer a função de um carrasco, frente ao professor.
O que se percebe é que das funções atribuídas ao pedagogo todas elas devem estar previstas no Projeto Político pedagógico da escola, traduzindo então que o pedagogo deve realmente estar articulando esta construção.

PROJETO POLÍTICO-PEDAGÓGICO
Na busca de uma escola democrática, participativa por conseqüência, o MEC estabelece em seu Manual de Planejamento Estratégico Escolar que a escola deve ser autônoma e com maior participação possível da comunidade em seus processos decisórios. Surge então o espaço para que a escola construa sua proposta pedagógica, através dos artigos 12 e 13 da LDB, desde que respeitadas as diretrizes curriculares nacionais. Com isso abre caminho para que os profissionais e interessados envolvidos pense com maior responsabilidade que sociedade queremos, através da educação que iremos trabalhar. Moacir Gadotti (2000) afirma que a educação vivendo seus duplos dilemas: não dá conta de universalizar a educação básica de qualidade e de outro lado às novas matrizes teóricas não dão conta, também, de indicar caminhos seguros às transformações necessárias que garantam uma sociedade democrática.
A proposta construída coletivamente se convencionou de Projeto Político-
Pedagógico, conhecido como PPP, que autores como Celso dos Santos Vasconcellos (1989) define como sendo o plano global da instituição.
Os sujeitos devem se envolver em suas utopias, seus anseios, vontades, traduzindo isso em um documento escrito para posteriormente ser executado, por isso o nome projeto. Na dinâmica de uma gestão democrática as vontades discutidas e decididas coletivamente, quando se transformam em ações e mudanças, tornam o ambiente transformador da realidade em espaço rico de realizações humanas.
Enquanto as teorias sempre marcaram os cursos de educação é preciso neste momento saber que o ato de planejar exige mais do que boas idéias, por isso se faz necessário planejar o planejamento. Se o PPP representa um documento norteador dos anseios da escola, da utopia a ser vivida, necessário é saber como planejá-lo. Pois se sabemos o que queremos devemos saber como chegar ao que queremos.
Os agentes envolvidos no espaço escolar devem além de sua prática ser intelectuais que dão conta de transformar a realidade, explicando-a cientificamente. É uma práxis teorizada, fundamentada.
Diante da dificuldade em estabelecer linhas na elaboração do PPP, surge etapas ou processo de construção deste documento.
A primeira foi designada como marco situacional que objetiva caracterizar e compreender o contexto social onde a proposta de educação irá atuar, é nesta etapa que se pensa que a proposta é elaborada para uma sociedade de onde está e onde se quer chegar.
Já a segunda etapa denominada marco conceitual se define em fase da realidade diagnosticada no marco situacional, quais concepções de educação, de gestão, de currículo, de ensino, de aprendizagem e avaliação se fazem necessários. Neste momento também se pensa qual a concepção de homem livre, de sociedade democrática e por conseqüência igualitária, o que se compreende por princípio da ética e da cidadania. Os marcos conceituais e situacionais são contemplados com as mudanças efetivas, as ações que ocorrem no Projeto Político Pedagógico – PPP, esse planejamento objetivo das estratégias a serem desenvolvidas e o que se denomina de Marco Operacional.
O marco operacional é a busca da objetivação do planejamento, as grandes linhas de ação, as diretrizes a serem seguidas, levando em consideração os desafios identificados na etapa diagnóstica.
A maior marca de um processo democrático é a participação de todos, que de alguma forma estão neste contexto e dele fazem parte. Os indivíduos deixam de serem singulares e passam a serem sujeitos ativos do processo, que por conseqüência foi por eles mesmos construídos.
O que os espaços que reúnem pessoas, como a escola, não conseguiram durante toda sua vida, foi sua efetiva organização para uma maior resposta naquilo que lhe é de sua função e essência. Com o avanço em políticas governamentais este espaço, do saber por excelência, começou a ser questionado e sentiu-se a necessidade de seu planejamento. Planejamento este que passa obrigatoriamente por conceitos como gestão democrática, participação efetiva de todos.
A autora Selma Garrido Pimenta fala da complexidade da organização escolar onde requer competências administrativas para poder captar e compreender essa complexidade em benefício da própria escola, por isso a presença de profissionais especializados tais como professores, equipe pedagógica, direção devem contribuir fora e dentro da sala de aula, não pode haver espaços delimitados de atuação, ela, a escola é uma organização coletiva, por isso se deve atuar coletivamente.
A autora ainda alerta que a união do trabalho coletivo gera uma dualidade: de um lado representa a estabilidade do poder, mas também representa formas de resistência à dominação. Mas, fala também da depuração que a equipe vai fazendo em sua construção, objetivando a melhoria constante neste processo de planejar.
O Projeto pedagógico de uma escola não deve apenas ser marcado pelo seu marco operacional, ele se sustenta com sua base filosófica, sua concepção de educação, seus objetivos. Pensar um projeto é muito mais pensar na concepção de educação, na concepção de homem e de sociedade, a participação de todos vem da vontade e da clareza do conceito de democracia


Tem que haver responsabilidade nas ações propostas, pois serão propostas constituídas pelos sujeitos envolvidos e não por uma equipe isolada, são planejadas e nãos impulsivas e imediatistas os projetos poderá ser sobre drogas, cultura afro, semana da paz etc..


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CONCLUSÃO:
A idéia inicial de construir uma proposta pedagógica coletiva, é de grande resistência pois para esta mudança é necessário, principalmente um aprofundamento teórico por parte de todos, não basta apenas fazer, é preciso saber o porquê do fazer e para quê?
A cultura do planejamento também está ausente de muitas práticas e para essa proposta é preciso muito planejamento, por isso o papel do pedagogo vem tomando dimensões de um profissional que dá conta de articular o trabalho pedagógico no espaço escolar.
A construção do Projeto Político Pedagógico, primeiro apareceu como uma obrigação legal agora passa como uma necessidade real, pois garante a efetiva gestão democrática, que mesmo que não esteja efetivada em sua plenitude, garante gestões absolutistas ou imperialistas. É no projeto que apareceu às vozes dos sujeitos da comunidade. então é ai que a equipe pedagógica tem ao seu favor, a quase garantia de um concurso público, podendo desempenhar suas verdadeiras funções, ou seja, articuladores de espaços em prol da efetivação da aprendizagem, pois deixa de ser a função de pedagogo um cargo de confiança.
As dificuldades ainda são muitas, principalmente na falta de políticas públicas de financiamento que venham suprir às necessidades matérias para que as ações projetadas sejam concretizadas. No entanto, cria-se uma cultura do planejar e do participar, longe de ser a ideal, mas já é um bom começo.

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